Como o software de conformidade EUDR reforça a avaliação de riscos ao nível da parcela: por dentro da árvore de decisão da KOLTIVA
Nota editorial
À medida que as empresas enfrentam a crescente complexidade da conformidade com o EUDR, compreender como dados, tecnologia e evidências se integram para apoiar a devida diligência tornou-se fundamental. Este artigo reflete a liderança intelectual e a perspectiva técnica de Furqonuddin Ramdhani, Co-Diretor de Produto e Tecnologia (Co-Chief Product-Technology Officer) da KOLTIVA, cujo trabalho se concentra no avanço da rastreabilidade, da análise geoespacial e das soluções digitais de conformidade para cadeias de abastecimento agrícolas globais.
As perspetivas aqui apresentadas oferecem uma visão de como metodologias estruturadas de avaliação de riscos, verificação em campo e inteligência geoespacial podem ajudar as organizações a transformar requisitos de conformidade em decisões transparentes e fundamentadas em evidências.
Resumo executivo
O Regulamento da União Europeia sobre Produtos Livres de Desflorestação (EUDR) transformou fundamentalmente a forma como as empresas demonstram a conformidade nas cadeias de abastecimento agrícolas. A conformidade já não pode depender exclusivamente das declarações dos fornecedores. Agora, as empresas devem estabelecer onde as matérias-primas foram produzidas, verificar se as áreas de produção estão livres de desflorestação ocorrida após 31 de dezembro de 2020 e demonstrar a conformidade com a legislação aplicável no país de produção.
Para as organizações que adquirem borracha natural, óleo de palma, cacau, café, soja e outras matérias-primas associadas a riscos de desflorestação, o desafio não consiste apenas em recolher mais dados. O verdadeiro desafio é transformar diversas fontes de informação — incluindo análises geoespaciais, dados de campo, declarações dos produtores, documentos de legalidade e registos de rastreabilidade — em decisões consistentes e fundamentadas em evidências.
Para responder a este desafio, a KOLTIVA desenvolveu uma metodologia estruturada de Árvore de Decisão do EUDR, que combina inteligência geoespacial, verificação da legalidade, evidências recolhidas em campo e fluxos de trabalho de avaliação de riscos. Esta abordagem ajuda as organizações a tomar decisões de conformidade transparentes e fundamentadas em evidências, em grande escala.
Índice
Uma cadeia de abastecimento pode dispor de uma lista de produtores, declarações de fornecedores e registos de transações, mas ainda assim não possuir as evidências necessárias para demonstrar onde uma matéria-prima foi produzida e se a sua origem cumpre os requisitos regulamentares aplicáveis.
Este é um dos principais desafios enfrentados pelas empresas na preparação para o Regulamento da União Europeia sobre Produtos Livres de Desflorestação (EUDR). As cadeias de abastecimento podem envolver vários intermediários, áreas de produção fragmentadas, documentação inconsistente e visibilidade limitada sobre o histórico de utilização do solo. Sem uma abordagem estruturada para avaliar estes fatores, as empresas podem ter dificuldades em identificar quais as origens que exigem uma investigação adicional e quais as evidências que ainda estão em falta.
Porque é que as cadeias de abastecimento agrícolas precisam de uma abordagem estruturada para a conformidade
A conformidade com o EUDR exige mais do que recolher documentos e manter registos de fornecedores. As empresas devem estabelecer uma ligação credível entre a origem da produção, o histórico de utilização do solo, os requisitos legais aplicáveis e o seu processo de devida diligência.
Este é um desafio significativo em todas as cadeias de abastecimento agrícolas, sobretudo naquelas que envolvem milhares de pequenos produtores, múltiplos intermediários, áreas de produção fragmentadas e diferentes níveis de documentação. Nestes contextos, um volume crescente de dados não conduz automaticamente a melhores resultados em matéria de conformidade. As organizações precisam de uma metodologia consistente para transformar a informação disponível em evidências verificáveis e decisões práticas.
Ao abrigo do Regulamento da União Europeia sobre Produtos Livres de Desflorestação (EUDR), a conformidade assenta em três requisitos distintos. Primeiro, produção livre de desflorestação: as matérias-primas abrangidas não podem ter sido produzidas em terrenos sujeitos a desflorestação após 31 de dezembro de 2020. Segundo, legalidade: os produtos devem cumprir a legislação aplicável no país de produção, incluindo os requisitos pertinentes relativos aos direitos de utilização da terra, à proteção ambiental, ao trabalho, aos direitos humanos e a outras obrigações legais.
Terceiro, devida diligência: os operadores devem realizar a devida diligência exigida e apresentar uma Declaração de Devida Diligência (Due Diligence Statement) através do Sistema de Informação da UE antes de colocarem os produtos abrangidos no mercado da UE ou de os exportarem, conforme aplicável. Estes requisitos estão interligados, mas cada um deve ser tratado de forma independente; o cumprimento de um não compensa o incumprimento de outro.
O cumprimento dos três requisitos exige muito mais do que uma simples classificação de risco. É necessário um processo estruturado que avalie sistematicamente as evidências relativas a diferentes fornecedores, matérias-primas e regiões de abastecimento.
As empresas colocam frequentemente uma questão simples: «Como podem as empresas avaliar de forma consistente milhares de produtores, fornecedores, parcelas de produção, documentos, registos geoespaciais e informações locais para chegar a uma avaliação de conformidade transparente e fundamentada?»
É neste contexto que uma metodologia de avaliação estruturada se torna essencial. Em vez de depender de interpretações subjetivas, cada critério de avaliação pode ser associado a classificações de risco predefinidas e etapas de verificação. Isto permite às organizações avaliar indicadores de conformidade de forma consistente em diferentes regiões, fornecedores e sistemas de produção, facilitando simultaneamente a identificação de lacunas de informação, inconsistências e potenciais riscos que exigem investigação adicional.
Uma árvore de decisão para a conformidade com o EUDR oferece uma forma prática de operacionalizar esta metodologia. Ao organizar os critérios de avaliação, as evidências disponíveis e as etapas de verificação numa sequência lógica, ajuda os utilizadores a determinar o que precisa de ser verificado, quais as conclusões que exigem uma análise mais aprofundada e que medidas poderão ser necessárias antes de se chegar a uma conclusão sobre a conformidade.
Importa salientar que uma árvore de decisão não deve ser considerada um veredito automático ou definitivo sobre a conformidade. Trata-se de uma ferramenta de apoio à decisão que orienta as avaliações, assinala potenciais riscos e identifica áreas que exigem investigação, mitigação ou correção adicionais. O objetivo é apoiar um processo de devida diligência documentado e ajudar a demonstrar que o risco de incumprimento foi avaliado e, quando necessário, reduzido a um nível negligenciável, em conformidade com os requisitos do EUDR.
Furqonuddin Ramdhani, Co-Diretor de Produto e Tecnologia da KOLTIVA, afirma: «A conformidade com o EUDR exige uma abordagem sistemática para validar os dados sobre a origem da produção, avaliar as evidências geoespaciais e verificar a legalidade com base em critérios de risco definidos. O desafio técnico consiste em integrar a geolocalização ao nível da parcela, a análise das alterações na utilização do solo, a rastreabilidade dos fornecedores e a verificação documental num quadro de avaliação consistente. Quando estes dados são avaliados em conjunto através de uma metodologia estruturada e baseada no risco, as empresas conseguem identificar lacunas de informação, assinalar potenciais situações de incumprimento e estabelecer uma base mais transparente e fundamentada em evidências para as decisões de devida diligência.»
Por dentro da árvore de decisão do EUDR da KOLTIVA: dois fluxos de evidências
A árvore de decisão do EUDR da KOLTIVA transforma as duas condições estabelecidas no artigo 3.º do EUDR — produção livre de desflorestação e produção legal — numa sequência de perguntas estruturadas. Cada sequência termina numa classificação de risco Baixo, Médio ou Alto. Cada ramo da árvore recorre a um de dois fluxos de evidências: dados secundários avaliados através de análise documental e remota (desktop analysis) e dados primários recolhidos junto dos produtores e nas respetivas parcelas. Nenhum dos fluxos é suficiente por si só. A árvore foi concebida para que cada fluxo permita verificar e complementar o outro.
Fluxo 1: Inteligência geoespacial e avaliação documental e remota
A árvore começa pela parcela. Cada polígono registado no KoltiTrace, a nossa plataforma de rastreabilidade, é sobreposto a mapas nacionais e globais de utilização do solo para responder às duas perguntas que dão início ao processo:
A parcela está livre de desflorestação após 31 de dezembro de 2020?
A cobertura florestal na data de referência é comparada com camadas de dados relativas à desflorestação e à degradação florestal. Um sinal de possível desflorestação não constitui, por si só, uma conclusão definitiva. Em vez disso, encaminha a parcela para uma verificação documental e uma inspeção no terreno antes de qualquer conclusão ser registada.
A parcela está situada em terrenos autorizados para produção?
O polígono é verificado em relação às áreas protegidas e às classificações nacionais de utilização do solo, como as áreas florestais oficialmente delimitadas na Indonésia. A localização determina em que ponto a parcela entra na árvore de decisão relativa à legalidade fundiária (Land Legality) e, consequentemente, quais os documentos aceites como prova.
A nível nacional, índices disponíveis publicamente fornecem contexto adicional sobre a corrupção, o risco de evasão às regras, a complexidade da cadeia de abastecimento, a presença de povos indígenas e a classificação de risco dos países definida pela UE. Este contexto determina o peso probatório que pode ser atribuído aos documentos provenientes desse país.
Fluxo 2: Inquéritos aos produtores e às parcelas, com documentação de suporte
Os mapas não permitem determinar quem detém a terra, como os trabalhadores são tratados ou se os impostos são pagos. O fluxo de inquéritos responde a estas questões através de árvores de decisão de conformidade para os oito indicadores de legalidade previstos no artigo 2.º, n.º 40:
Perguntas ao nível do produtor: abrangem os direitos de terceiros, o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI), os direitos humanos e laborais e a tributação.
Perguntas ao nível da parcela: abrangem a legalidade fundiária, a proteção ambiental e o histórico de desflorestação e limpeza de terrenos.
Cada resposta tem um resultado predefinido — Baixo, Médio ou Alto — garantindo que a mesma resposta produz sempre a mesma classificação.
Os documentos carregados, como certificados fundiários, licenças, recibos fiscais e contratos, são associados ao registo da parcela correspondente. O carregamento de um documento não constitui, por si só, prova de conformidade. Cada documento é avaliado quanto aos seguintes aspetos:
Consistência com as restantes evidências disponíveis;
Aquilo que efetivamente comprova;
O sistema ou a autoridade responsável pela sua emissão;
A probabilidade de ter sido falsificado ou emitido de forma irregular, tendo em conta o contexto de corrupção identificado no Fluxo 1.
Onde os dois fluxos se encontram
Quando a declaração de um produtor contradiz os mapas, a divergência é investigada, em vez de ser resolvida automaticamente a favor de uma das fontes. Por exemplo, um produtor pode declarar que não houve queimadas após 2020, enquanto um alerta de incêndio posterior a essa data se encontra dentro do polígono da parcela. Ou o produtor pode declarar que não existe turfa na área, apesar de a sobreposição cartográfica de turfeiras indicar o contrário. Nestes casos, o indicador não recebe uma classificação até ser realizada uma análise documental e remota e, caso o conflito persista, uma verificação no terreno.
Cada indicador recebe então a classificação de maior risco entre as respostas correspondentes, nunca uma média. Para as regras relacionadas com florestas, prevalece o pior resultado entre os indicadores relativos aos direitos de utilização da terra e à proteção ambiental. Os resultados geoespaciais e os resultados dos inquéritos relativos à parcela são combinados segundo o mesmo princípio. Uma parcela só pode ser classificada como apresentando um risco negligenciável quando se confirma que está livre de desflorestação e todos os indicadores de legalidade apresentam um risco Baixo, diretamente ou após a implementação de medidas de mitigação.
Os oito indicadores de legalidade que sustentam uma avaliação estruturada
A legalidade raramente se resume a uma pergunta cuja resposta seja simplesmente sim ou não. As cadeias de abastecimento agrícolas operam em contextos jurídicos complexos, que abrangem a governação fundiária, a regulamentação laboral, a tributação, os requisitos ambientais e o comércio internacional. A árvore de decisão da KOLTIVA organiza a avaliação da legalidade em torno de oito indicadores, cujo nível de avaliação depende do respetivo objeto.
Um quadro estruturado de avaliação da legalidade pode abranger oito categorias fundamentais:
Direitos fundiários. Avaliação da propriedade da terra, da posse e dos direitos de utilização, dos certificados, das licenças e da documentação de suporte.
Proteção ambiental. Avaliação de queimadas, eliminação de produtos químicos e resíduos perigosos, licenças ambientais, cursos de água, gestão de declives, turfeiras, habitats de fauna selvagem e controlo de pragas e doenças.
Regras e regulamentação relacionadas com as florestas. Avaliação da conformidade com as obrigações de gestão florestal, as restrições aplicáveis às áreas protegidas, os requisitos ambientais e a regulamentação relativa à conversão do uso do solo.
Direitos de terceiros. Avaliação de reclamações das comunidades, consultas de boa-fé e conflitos relacionados com a utilização da terra.
Direitos laborais. Análise dos contratos de trabalho, das proteções dos trabalhadores, das condições de emprego e da legislação laboral aplicável.
Direitos humanos. Avaliação das condições que afetam as pessoas e as comunidades envolvidas nas atividades de produção.
Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI). Avaliação da realização de consultas adequadas às comunidades potencialmente afetadas e aos Povos Indígenas, sempre que aplicável.
Tributação, anticorrupção, comércio e alfândegas. Avaliação das evidências relativas à tributação agrícola e dos requisitos pertinentes abrangidos pelo âmbito definido na metodologia.
Uma característica importante deste quadro é que os indicadores não são todos avaliados ao mesmo nível. Os direitos de utilização da terra e a proteção ambiental são avaliados por parcela, enquanto as questões relativas aos direitos de terceiros, aos direitos humanos e laborais, ao CLPI e à tributação são recolhidas ao nível do produtor e aplicadas às parcelas registadas por esse produtor. Os resultados relativos às regras relacionadas com as florestas são determinados a partir dos resultados referentes aos direitos de utilização da terra e à proteção ambiental.
Esta distinção tem implicações práticas. Um produtor pode obter uma avaliação satisfatória em matéria laboral, enquanto uma parcela específica apresenta questões fundiárias ainda por resolver. Inversamente, uma constatação relativa a um indicador avaliado ao nível do produtor pode afetar a avaliação de todas as parcelas registadas em nome desse produtor.
Ao separar os indicadores e os respetivos níveis de avaliação, a metodologia ajuda as empresas a compreender a origem de cada preocupação e a identificar os registos ou as atividades que poderão exigir uma análise adicional.
O que determina se uma parcela apresenta um risco Baixo, Médio ou Alto?
A árvore de decisão da KOLTIVA aplica critérios de classificação predefinidos: cada resposta ao inquérito é associada a um resultado de acordo com aquilo que essa resposta demonstra. A diferença entre Baixo, Médio e Alto não depende apenas da gravidade aparente de um determinado tema. Depende de as evidências demonstrarem conformidade, uma lacuna ainda por resolver ou uma infração efetiva.
Risco Baixo: conformidade demonstrada por evidências. Uma classificação Baixa significa que o requisito foi cumprido e que existem evidências de suporte disponíveis. Também pode aplicar-se quando um requisito não é efetivamente aplicável, desde que os fundamentos dessa conclusão estejam documentados.
Risco Médio: uma lacuna ou uma situação desconhecida. Uma classificação Média indica que falta um mecanismo de controlo, que uma declaração não dispõe de evidências suficientes ou que o produtor não sabe se determinada obrigação lhe é aplicável. Esta classificação assinala uma preocupação, mas não demonstra, por si só, a ocorrência de uma infração. De acordo com a metodologia, estas situações devem geralmente ser tratadas através de medidas de mitigação e verificação.
Risco Alto: uma infração, um dano irreversível ou uma recusa deliberada. Uma classificação Alta indica que a resposta demonstra um ato ilegal, um dano irreversível ou uma recusa deliberada em cumprir os requisitos. A metodologia exige evidências do ato ou da infração, em vez de se basear apenas na possibilidade de que tal situação tenha ocorrido.
Estas distinções tornam a classificação mais informativa do que uma simples lista de verificação. Permitem determinar se um caso exige a recolha de documentos adicionais, o reforço dos mecanismos de controlo, uma verificação complementar ou o encaminhamento para uma análise mais aprofundada devido à identificação de uma infração.
Como a rastreabilidade digital e a inteligência geoespacial apoiam a devida diligência baseada em evidências para a preparação para o EUDR. software de conformidade EUDR
Uma árvore de decisão só é tão útil quanto a informação disponível para fundamentar a sua aplicação. As ferramentas de rastreabilidade digital e de análise geoespacial podem ajudar as empresas a organizar os dados necessários à avaliação, identificar inconsistências e manter um registo mais claro das evidências analisadas.
As capacidades de rastreabilidade digital da KOLTIVA, incluindo o KoltiTrace MIS, podem apoiar a recolha e a gestão de informações sobre os produtores e as cadeias de abastecimento. Quando existem dados relevantes disponíveis, as capacidades geoespaciais, como o Land Use Tracker, podem apoiar a análise das alterações na utilização do solo e a identificação de possíveis sinais associados à desflorestação. software de conformidade EUDR
Estas capacidades respondem a necessidades complementares.
Dados dos produtores e das parcelas ajudam a estabelecer a origem das matérias-primas abrangidas.
Registos digitais de rastreabilidade ajudam a ligar as informações sobre a produção às atividades da cadeia de abastecimento.
Análise geoespacial permite examinar o histórico de utilização do solo e identificar potenciais problemas.
Gestão de evidências ajuda a organizar a documentação de suporte e a identificar lacunas documentais.
Fluxos de trabalho estruturados de avaliação ajudam as equipas a determinar quais as questões que exigem verificação adicional ou acompanhamento.
A integração destas capacidades pode reduzir a fragmentação entre a recolha de dados, a análise e a tomada de decisões operacionais. Pode também ajudar as empresas a manter um registo mais consistente da forma como as preocupações identificadas foram avaliadas e resolvidas.
Furqonuddin afirma: «As imagens de satélite proporcionam uma visibilidade fundamental sobre o histórico de utilização do solo, mas a análise geoespacial, por si só, raramente é suficiente para determinar a conformidade. O verdadeiro valor resulta da combinação dos resultados da deteção remota com evidências recolhidas no terreno, limites das parcelas e documentação de suporte. Só através da interligação destes conjuntos de dados é possível estabelecer uma compreensão fundamentada e defensável das condições de produção.»
«Uma das ideias erradas mais comuns é a de que a conformidade pode ser verificada apenas através da recolha de documentos. Na realidade, cada documento deve ser avaliado no seu contexto operacional e geográfico. Os sistemas digitais de verificação permitem-nos associar diretamente declarações, licenças e registos de suporte aos produtores e às respetivas parcelas, criando uma rastreabilidade mais robusta e avaliações mais fiáveis», acrescentou.
Após a avaliação de riscos ao nível da parcela, o passo seguinte consiste em registar as constatações e determinar as medidas necessárias. A metodologia EUDR da KOLTIVA estabelece um processo de cinco etapas: registar, assinalar, mitigar, verificar novamente e concluir.
Primeira etapa: Registar. Cada resposta ao inquérito, a respetiva classificação de risco e o documento de suporte são registados no perfil da parcela e do produtor correspondente.
Segunda etapa: Assinalar. As parcelas não conformes são assinaladas num mapa interativo, no qual os utilizadores podem consultar o estado de conformidade de cada parcela e os motivos específicos que fundamentam essa classificação.
Terceira etapa: Mitigar. Para cada constatação de risco Médio ou Alto, é atribuída uma ação de mitigação com um prazo definido, um responsável identificado e uma data para nova verificação.
Quarta etapa: Verificar novamente. A parcela é então reavaliada com base na mesma árvore de decisão. Uma constatação só é encerrada quando as evidências de suporte se alteram, e não simplesmente quando termina o prazo estabelecido.
Quinta etapa: Concluir. O processo termina quando todos os indicadores apresentam uma classificação de risco Baixo e o critério relativo à ausência de desflorestação é cumprido. Nesta fase, a parcela pode fundamentar uma conclusão de risco negligenciável e ser incluída na Declaração de Devida Diligência.
A metodologia especifica também as informações disponibilizadas aos compradores: mapas de desflorestação e de autorização de utilização do solo para cada parcela abrangida pelo abastecimento, o estado de conformidade de cada parcela e os respetivos fundamentos, os detalhes por indicador, o histórico documental e uma lista de ações pendentes relativas às constatações de risco Médio e Alto.
Este processo associa cada avaliação de risco às respetivas evidências de suporte e às medidas necessárias para resolver as constatações pendentes, proporcionando uma base documental para a decisão final de devida diligência.
Transformar os requisitos de conformidade em decisões fundamentadas e defensáveis
A conformidade com o EUDR não é determinada por um único mapa, documento, indicador de risco ou base de dados.
Exige uma avaliação estruturada de múltiplas fontes de evidências, incluindo informações geoespaciais, dados de rastreabilidade e indicadores de legalidade pertinentes.
Uma árvore de decisão para a conformidade com o EUDR oferece uma forma prática de interligar estes elementos.
Quando é bem concebida, não simplifica a conformidade ignorando a complexidade. Pelo contrário, torna-a mais fácil de gerir ao estabelecer um percurso consistente desde a recolha de evidências até à avaliação, validação, mitigação e decisão final.
Para as empresas que operam nas cadeias de abastecimento de cacau, óleo de palma, borracha natural, café, soja, bovinos e outros produtos agrícolas, esta estrutura pode ser particularmente valiosa. O futuro das cadeias de abastecimento livres de desflorestação dependerá não apenas da qualidade dos dados, mas também da confiança na forma como esses dados são interpretados.
As organizações mais bem preparadas para enfrentar este contexto serão aquelas capazes de desenvolver processos de conformidade baseados em evidências que sejam suficientemente consistentes para permitir a expansão em escala, suficientemente flexíveis para refletir os contextos locais e suficientemente transparentes para resistir a um escrutínio rigoroso.
Para as organizações que estão a preparar as suas cadeias de abastecimento para o EUDR, a combinação de rastreabilidade, inteligência geoespacial e fluxos de trabalho estruturados de conformidade pode proporcionar uma base mais sólida para transformar requisitos regulamentares complexos em processos de devida diligência concretos e acionáveis.
A KOLTIVA atua nas áreas da rastreabilidade, dos dados ao nível do produtor, da inteligência geoespacial e da conformidade das cadeias de abastecimento, ajudando as organizações a reforçar as evidências que sustentam os seus processos de aprovisionamento e devida diligência.
Sobre a editora e o especialista
Editora: Gusi Chandikasari, Especialista em Redes Sociais na KOLTIVA
Especialista do setor: Furqonuddin Ramdhani, Co-Diretor de Produto e Tecnologia da KOLTIVA
Furqonuddin Ramdhani é Co-Diretor de Produto e Tecnologia da KOLTIVA, onde impulsiona o desenvolvimento de soluções tecnológicas que reforçam a rastreabilidade das cadeias de abastecimento agrícolas, a inteligência geoespacial e a conformidade regulamentar. Com foco na transformação de desafios complexos das cadeias de abastecimento em sistemas digitais escaláveis, supervisiona a inovação de produtos e tecnologia que integra dados de rastreabilidade, monitorização da utilização do solo e avaliação de riscos para apoiar a tomada de decisões baseada em evidências. O seu trabalho centra-se no avanço do papel da tecnologia na promoção de cadeias de abastecimento agrícolas transparentes, verificáveis e sustentáveis, ajudando as empresas a responder à evolução dos requisitos regulamentares, incluindo o Regulamento da União Europeia sobre Produtos Livres de Desflorestação (EUDR).
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